Um dos pontos exaltados pelo candidato Aécio Neves (PSDB) em sua campanha é o "choque de gestão" realizado em seu período como governador de Minas Gerais. Porém, segundo a Folha de S. Paulo, os resultados apresentados são declinantes nas contas do Estado.
Nos anos de 2003 a 2006, Aécio obteve rápida melhora do Orçamento em seu primeiro mandato com controle de gastos e aumento de receitas, incluindo alta de tributos.
A Folha fez um levantamento e comparou os principais indicadores fiscais de Minas Gerais e das demais unidades da Federação entre 2002, quando o tucano venceu pela primeira vez as eleições mineiras, e 2013.
Os dados de arrecadação, despesas com pessoal, investimentos e endividamento mostram que, a partir do segundo mandato de Aécio, o desempenho é semelhante -e, em alguns casos, inferior- à média nacional. O "choque de gestão" eliminou as deficiências mais urgentes herdadas em Minas, mas não superou obstáculos generalizados entre Estados.
A piora é mais visível nos últimos anos, quando a freada da economia levou a arrecadação tributária a perder fôlego em todo o país. Em 2013, o governo de Antonio Anastasia (PSDB), sucessor de Aécio, não obteve receitas suficientes para cobrir todas as despesas e obras públicas. Foi o primeiro deficit em uma década.
Quando os tucanos assumiram o Estado, as contas mineiras estouravam os limites fixados pela Lei de Responsabilidade Fiscal para as dívidas e os gastos estaduais com o funcionalismo.
A saída foi conter despesas e tornar mais eficiente a arrecadação do ICMS, principal imposto cobrado pelos Estados. O governo também elevou alíquotas do IPVA, introduziu um novo modelo de cobrança do imposto sobre doações e heranças e criou ou aumentou algumas taxas.
Segundo o governo mineiro, essas elevações apenas compensaram a queda em outras taxações, como a de produtos da cesta básica, e o aumento da receita decorreu de melhor gerenciamento.
De concreto, a arrecadação de tributos em 2006 superava em 39,9% a de quatro anos antes, descontada a inflação. No período, o ganho médio nos Estados foi de 28,1%.
Com o aperto fiscal, a dívida mineira caiu do equivalente a 263% da receita -o teto legal é de 200%- para 189%; os gastos com pessoal do Executivo caíram de 61,7% -o teto é de 49%- para 44,6%.
De lá para cá, os progressos foram modestos. O endividamento do Estado, só inferior ao do Rio Grande do Sul, fechou o ano passado em 183% da receita; a arrecadação tributária, nos últimos sete anos, cresceu abaixo da média estadual.
Com encargos elevados de juros e amortizações, diminui o espaço no Orçamento para as obras e outros investimentos destinados a estimular o crescimento econômico.
No ano passado, na gestão de seu aliado e senador eleito Anastasia, foram desembolsados R$ 4,3 bilhões, apenas 7% da despesa total e 5,8% abaixo do montante de quatro anos antes, se considerada a inflação.
O governo Minas diz promover um processo contínuo de melhora da qualidade dos gastos e defende uma revisão nas regras da dívida com a União para reforçar a capacidade de investimento.
Comentários
Postar um comentário
๋∂ιэgØØ gØdØy